Cadastro Positivo de Condutores: conheça os benefícios

O programa Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), conhecido popularmente como Cadastro Positivo de Condutores, visa promover a boa conduta no trânsito.

Ele foi criado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), sendo passado para o Ministério da Infraestrutura. O programa, que traz o objetivo de melhorar a conduta dos motoristas no trânsito, oferece benefícios aos bons condutores.

No artigo de hoje, falaremos mais sobre o programa RNPC, quais seus benefícios e como inscrever-se. Confira.

Benefícios do Cadastro Positivo de Condutores

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O programa RNPC, que foi desenvolvido através da Secretaria Nacional de Trânsito, traz benefícios aos bons condutores, com a condição de que estes não tenham cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses.

Os benefícios do programa são descontos e isenções de algumas taxas, por exemplo, descontos em contratações de seguros, em locações de veículos, também traz descontos em tarifas de pedágios e em estacionamento, entre outros benefícios.

O RNPC foi adicionado como mais um serviço do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que também traz o Registro Nacional de Veículos (Renave) o Renave 0 km e a Venda Digital.

Empresas e instituições também podem participar oferecendo mais benefícios aos bons condutores.

Inscrição do programa RNPC

É possível ao motorista inscrever-se no programa RNPC de duas maneiras:

• Cadastrando-se através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, que pode ser encontrado nos sistemas Android e iOS;
• Cadastrando-se através do portal do Senatran.

Depois de realizar o cadastro, ele irá ser revisão e passará por uma avaliação para a aprovação ou reprovação do motorista na participação do RNPC.

As inscrições tiveram seu início no final do mês de setembro, sendo o programa efetivado em 13 de outubro, quando os motoristas que havia se cadastrado, começaram a receber os benefícios.

As instituições e empresas que têm interesse em oferecer benefícios aos motoristas com boa conduta e ajudar no programa, podem inscrever-se pelo formulário do Senatran.

Para incentivar mais a participação de empresas e instituições, foi desenvolvido um sistema de recompensas, pela Secretaria Nacional de Trânsito, onde criou-se o selo Parceiro do Bom Condutor. Este selo poderá ser utilizado em ações promocionais, nas redes sociais, em portai e em aplicativos.

Anulação da inscrição no programa

Para manter a inscrição no programa, o motorista deve preencher, primeiramente, o mencionado período de 12 meses sem infrações de trânsito. Além disso, há outros requisitos para a permanência no RNPC. Abaixo, listamos os critérios que podem anular a inscrição do condutor:

• CNH vencida há mais de 30 dias ou cassada;
• Direito de dirigir suspenso;
• Se cometer alguma infração de trânsito;
• Se estiver cumprindo pena privativa de liberdade.